Projeto de lei do deputado estadual Tercilio Turini institui no Paraná o Dia Estadual da Saúde Bucal do Bebê para fomentar ações e ampliar a atenção da rede pública à odontologia na primeira infância, especialmente nos cinco anos iniciais de vida. A proposta estabelece o dia 12 de março como marco da comemoração anual, valorizando a data de inauguração da Bebê Clínica da Universidade Estadual de Londrina (UEL), iniciativa pioneira internacionalmente que completa 40 anos em 2026.
A proposta prevê a denominação de Lei Professor Doutor Luiz Walter, em homenagem ao docente de Odontologia da UEL que desenvolveu metodologia inovadora de atenção odontológica precoce, originando em 1986 a primeira Bebê Clínica do mundo. A experiência desenvolvida no Paraná tornou-se referência internacional e serviu de modelo para diversas unidades implantadas no Brasil e em outros países. A justificativa do projeto – formulada em parceria com a direção e a equipe da Bebê Clínica – destaca que a prática voltada à prevenção, à promoção da saúde e à educação das famílias “consolidou-se como uma das mais relevantes contribuições brasileiras à odontologia mundial”, produzindo resultados positivos na atenção clínica, na formação profissional e nas diretrizes de cuidado à primeira infância.
O professor doutor Luiz Reynaldo de Figueiredo Walter, falecido em 2016 em Londrina, é reconhecido nacional e internacionalmente como um dos principais pioneiros da odontologia para bebês. “Ao instituir o Dia Estadual da Saúde Bucal do Bebê, homenageando o amigo Luiz Walter de quem fui contemporâneo na UEL, o Paraná vai aliar reconhecimento científico, valorização da produção acadêmica paranaense e promoção da saúde pública com grande impacto social e caráter educativo”, argumenta o médico Tercilio Turini, que por mais de 30 anos foi professor de Medicina da UEL.
O deputado ressalta a contribuição da professora doutora Cássia Dezan, atual diretora da Bebê Clínica, que participou diretamente da elaboração do projeto de lei. Na década de 1980, quando foi criada a Bebê Clínica da UEL, aproximadamente metade das crianças já apresentava cárie dentária aos três anos de idade, muitas delas em estágio avançado, exigindo tratamentos complexos e, em alguns casos, intervenções hospitalares.
“Lembro que, como diretor do Hospital Universitário, por diversas vezes trabalhei em conjunto com o professor Luiz Walter no atendimento de crianças devido à complexidade dos procedimentos. Era uma situação frequente antes da implantação de um modelo inovador de prevenção e atenção odontológica desde os primeiros meses de vida”, comenta Tercilio Turini, atual presidente da Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa.
Atualmente, dados da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal demonstram que a cárie dentária ainda afeta mais de 50% das crianças brasileiras aos cinco anos de idade. “Apesar da elevada prevalência, trata-se de uma condição amplamente evitável. O enfrentamento exige estratégias de prevenção, antecipação do cuidado e mudança de comportamento em saúde”, reforça a professora Cássia Dezan. Segundo a docente da UEL, a odontologia para bebês reduz a incidência e a gravidade da cárie na primeira infância, diminui a necessidade de atendimentos de urgência, procedimentos invasivos e internações hospitalares, além de racionalizar custos para o sistema de saúde, melhorar a qualidade de vida das crianças e gerar benefícios para toda a família.
Dessa forma, o Dia Estadual da Saúde Bucal do Bebê – Professor Doutor Luiz Walter é uma iniciativa para incentivar ações como orientação sobre higiene bucal e alimentação saudável, atendimento odontológico precoce antes do primeiro ano de vida, capacitação de equipes profissionais, divulgação de informações sobre a importância da dentição infantil, monitoramento de indicadores e fortalecimento da filosofia da Bebê Clínica, baseada na educação das famílias e na utilização das estruturas já existentes na rede pública de saúde. O projeto de lei está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.
Legenda
– Professora doutora Cássia Dezan, diretora da Bebê Clínica da UEL, com o deputado estadual Tercilio Turini: incentivar ações na rede pública de odontologia na primeira infância