Menu fechado

projeto de lei 541/2019

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTE RIJO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.

projeto de lei 532/2019

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO LONDRINENSE DE CIRCO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.

projeto de lei 507/2019

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À RESIDÊNCIA INCLUSIVA - CASA DO DODÔ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.

projeto de lei 398/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO EM BOVINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

projeto de lei 311/2019

LIMITA A REMUNERAÇÃO MENSAL DO GOVERNADOR DO ESTADO ESTABELECIDA PELA LEI N° 15.433, DE 15 DE JANEIRO DE 2007, EM R$ 33.763,00 (TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO DE 2022.

projeto de lei 204/2019

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA HIPERTERMIA MALIGNA - HM, NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

projeto de lei 102/2019

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE RURAL DO PARANÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.

projeto de lei 93/2019

DENOMINA JOÃO BRAUKO O VIADUTO LOCALIZADO NA INTERCESSÃO DA PR 445 COM A ESTRADA DA CEGONHA, NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.

projeto de lei 20/2019

ALTERA O ANEXO QUE INTEGRA O DECRETO 4.377, DE 24 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PARANÁ - ADAPAR - SEAB.

projeto de lei 512/ 2018

DENOMINA DE FREI MAXIMILIANO GUIDO ANTÔNIO BONTORIN O VIADUTO LOCALIZADO NA BR 369, KM 60.

projeto de lei 445/ 2018

OBRIGA OS CARTÓRIOS A DIVULGAREM OS CASOS DE GRATUIDADE NOS SERVIÇOS NOTARIAIS GARANTIDOS POR LEI.

projeto de lei 416/2018

DENOMINA HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO BERNARDO G. RIBAS CARLI O HOSPITAL REGIONAL DO CENTRO-OESTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA.

projeto de lei 331/ 2018

ACRESCE O ART. 3ºA À LEI N° 18.698, DE 8 DE JANEIRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A LIBERAÇÃO DE CADÁVER NO INSTITUTO MÉDICO-LEGAL PARA SEPULTAMENTO.

projeto de lei 324/2018

INSERE NO ROTEIRO OFICIAL DE TURISMO RELIGIOSO DO ESTADO DO PARANÁ O SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ASTORGA.

projeto de lei 248/ 2018

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ATRITO ARTE ARTISTAS E PRODUTORES ASSOCIADOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.

projeto de lei 247/ 2018

CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL PARANAENSE SÍMBOLO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA AO MUNICÍPIO DE ASSAI - TERRA DO SOL NASCENTE.

projeto de lei 246/ 2018

INSTITUI A ROTA DAS CACHOEIRAS REGIÃO TURÍSTICA DE FAXINAL. Anotações

projeto de lei 195/ 2018

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE VOLUNTÁRIOS DA ARTE E CULTURA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.

projeto de lei 174/ 2018

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO E AS ATIVIDADES DE MANEJO E USO SUSTENTÁVEL DAS ESPÉCIES DE PASSERIFORMES DA FAUNA NATIVA DE ORIGEM SILVESTRE DESENVOLVIDAS POR CRIADORES AMADORISTAS E CRIADORES COMERCIAIS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

projeto de lei 159/ 2018

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA VOZ DO QUE CLAMA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.

projeto de lei 122/ 2018

INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE FLORESTAS PLANTADAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DO ABASTECIMENTO - SEAB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.