Tornar obrigatório o uso de máscara em todo o Paraná, por pessoas de todas as idades que estiverem fora de suas casas, enquanto perdurar o estado de calamidade no estado em decorrência da pandemia de coronavírus. É o que estabelece projeto de lei protocolado hoje na Assembleia Legislativa pelos deputados estaduais Tercilio Turini, Luiz Claudio Romanelli e Alexandre Curi.
A proposta é que a obrigação se estenda a todo ambiente de uso coletivo, inclusive a céu aberto, abrangendo vias públicas, transporte coletivo público e privado, parques, comércio, repartições públicas, instituições bancárias, indústrias e outros estabelecimentos. O descumprimento da legislação pode resultar em multa ao indivíduo.
“O uso de máscara é mais um dos principais instrumentos de prevenção à Covid-19. Contribui na proteção individual e cria barreira para se evitar a transmissão do vírus por vias aerossóis (espirro, tosse, saliva e gotículas), tornando-se assim equipamento imprescindível de contenção ao contágio coletivo”, destacam os deputados. “O simples ato de manter a boca e o nariz encobertos tem-se mostrado eficaz, inclusive sendo recomendado pela Organização Mundial de Saúde”, acrescentam.
Os parlamentares citam que a máscara pode ser confeccionada artesanalmente com facilidade, utilizando-se pano e elástico, inclusive para deixar os demais modelos descartáveis para uso de profissionais que trabalham em hospitais e estabelecimentos de saúde. “Juntamente com as outras práticas necessárias, como o isolamento social, o distanciamento dois metros entre os cidadãos, a lavagem constante das mãos com água e sabão e desinfecção com álcool em gel, o uso da máscara de rosto é uma medida de fácil assimilação pela população e de baixíssimo custo”, argumentam Turini, Romanelli e Curi.
Os deputados estaduais lembram ainda que a máscara tem outra função positiva: dificulta que o usuário leve as mãos à boca e ao nariz, membros da face que abrigam o vírus em suas mucosas. Assim, reduz as chances de que superfícies e objetos sejam contaminados, colocando em risco a saúde de outras pessoas.
