Destinar às 1.400 entidades assistenciais cadastradas no programa Nota Paraná os R$ 15 milhões dos prêmios dos sorteios que não serão realizados nos meses de abril, maio e junho, por causa da suspensão da Loteria Federal neste período. A proposta do deputado estadual Tercilio Turini, atendendo solicitação de dirigentes das instituições, será encaminhada ao governador Carlos Massa Ratinho Junior por meio de requerimento protocolado na Assembleia Legislativa.
As entidades já sentem os reflexos da queda na arrecadação decorrente da redução de emissão de notas fiscais. Existe o risco de demissão de funcionários e descontinuidade no atendimento a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social, portadores de deficiência, idosos, crianças e outros grupos. “Essas instituições normalmente enfrentam dificuldades para cobrir seus custos. O problema se agrava com o momento que vivemos”, diz o deputado.
Mensalmente, as entidades recebem R$ 2,8 milhões nos sorteios do Nota Paraná e outros R$ 2,2 milhões premiam os consumidores pelos cupons (números da sorte). Diante da situação de extrema gravidade e a diminuição de receita, as instituições pedem que o total dos R$ 5 milhões mensais seja destinado ao segmento assistencial, perfazendo os R$ 15 milhões de abril, maio e junho.
“Tenho certeza que a população paranaense concordará em abrir mão da parcela dos sorteios cancelados que pagaria prêmios aos consumidores, para evitar a suspensão do atendimento pelas instituições. Considero viável a proposta porque os recursos estão garantidos pela Secretaria de Fazenda para o programa Nota Paraná”, destaca Tercilio Turini.
As entidades se dispõem a definir em conjunto a forma de rateio dos R$ 15 milhões. “Uma alternativa pode ser pela proporção de pessoas atendidas em cada instituição” – complementa Turini, que pede urgência do governo na análise da proposta para socorrer as instituições o quanto antes possível.
