Dirigentes do Conselho Regional de Farmácia/Paraná alertam para o risco de fechamento de farmácias e demissões no setor se não for revista a cobrança de ICMS adotada pela Receita Estadual. A mudança na tributação sobre medicamentos bonificados, retroagindo aos últimos cinco anos, vai inviabilizar os negócios de centenas de farmacêuticos em todo o Paraná.
O vice-presidente do CRF-PR, Márcio Augusto Antoniassi, a conselheira estadual Leila de Castro Marques Murari e o supervisor da seccional Londrina, Valquires Souza Godoy, reuniram-se hoje de manhã com o deputado estadual Tercilio Turini e relataram que a forma de cobrança pretendida resultará em prejuízos irreversíveis para a atividade econômica e o emprego de trabalhadores.
“Pelo menos 65% das farmácias no Paraná pertencem a farmacêuticos, que em sua maioria tem funcionários e também familiares envolvidos no comércio de medicamentos”, comentou Antoniassi. Se ocorrer o fechamento de farmácias, a população também será prejudicada com o consequente aumento de preços dos remédios, com a redução da concorrência no setor – complementam os dirigentes do CRF.
O deputado estadual Tercilio Turini concorda com os farmacêuticos e apoia o movimento da categoria. “A Secretaria da Fazenda não pode mudar a regra, prejudicando os donos de farmácias e ainda estabelecendo a retroatividade, com lançamento e cobrança de ICMS desde 2016. Não dá para aceitar, tem que buscar uma forma de se evitar essa tributação”, disse o deputado.
Ele informou que já levou ao Governo do Estado a reivindicação do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Londrina e vai reforçar o pedido de revisão da cobrança, agora com a argumentação do Conselho Regional de Farmácia. Tercilio Turini lembrou que vários deputados estaduais também demonstraram ao governo a preocupação com as possíveis consequências negativas para donos de farmácias de todo o Paraná.
“Não é o momento de aumentar tributação e fazer cobrança retroativa”, ressaltou Tercilio Turini.
