O deputado estadual Tercilio Turini presidiu hoje de manhã a reunião ordinária da Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná para análise de seis projetos de lei e um requerimento. Apenas um projeto foi retirado de pauta e os demais tiveram pareceres favoráveis dos membros da comissão.
O projeto 628/2017 estabelece que hospitais e maternidades no Paraná orientem e treinem pais e responsáveis sobre primeiros socorros aos recém-nascidos, em caso de engasgamento e aspiração de corpo estranho, como prevenção de morte súbita. Os autores são os atuais deputados Requião Filho, Arilson Chiorato, Mabel Canto, Maria Victória e os da legislatura passada Coronel Lee, Homero Marchese e Jonas Guimarães. O requerimento 271/2023, do deputado Ney Leprevost, propõe a criação na Assembleia da Frente Parlamentar da Medicina.
O projeto 56/2020, do deputado Tercilio Turini, altera lei já existente e estabelece novas normas para criação de ambientes de uso coletivo livres de produtos fumígenos, proibindo o uso de narguilé em locais públicos. O projeto 437/2022, do deputado Marcel Micheleto, dispõe sobre prevenção, detecção e encaminhamento para tratamento da escoliose em crianças e adolescentes das escolas no Paraná. O projeto 35/2023, dos deputados Ademar Traiano e Evandro Araújo, institui a Semana Estadual de Incentivo ao Cuidado da Saúde Mental e Prevenção do Suicídio da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e familiares, a ser realizada em janeiro. O projeto 229/2022, do deputado Evandro Araújo, institui a Semana de Conscientização sobre a Osteopatia, a ser realizada em junho.
O projeto retirado de pauta, da deputada Mabel Canto, dispõe sobre acesso à esterilização voluntária.
